Legislação
Lei n° 3.201 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1o Passa a denominar-se RUA PASTOR PEDRO HEITOR DE FARIA a atual sem denominação oficial (conhecida como Rua da Estação), com início n […]
Continue Reading →Lei n° 3.200 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Dispõe sobre a Reserva Biológica do Parque Equitativa, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A RESERVA BIOLÓGICA DO PARQUE EQUITATIVA, localizada no 3o Distrito deste Município, criada com […]
Continue Reading →Resolução n° 2.810 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.810, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. MARCUS VINICIUS MARINS LIMA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.809 de 21 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.809, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FERNANDES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 3.199 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2021. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA DO PARQUE JOSÉ DE NORONHA SOARES o atual equipamento público de lazer sem denominação oficial (recém- construído), […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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