Legislação

Lei n° 3.180 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3180 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Modifica a Lei n° 2.744, de 6 de novembro de 2015, que trata do PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o […]

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Lei n° 3.179 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes e Marcos Fernandes de Araujo Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 3.178 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3178 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR MAURO TEIXEIRA IGUATEMY a atual Unidade […]

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Decreto Legislativo n° 1.848 de 21 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.848, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KARINE MARCELLE SILVA DE ARAUJO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. KARINE MARCELLE SILVA DE ARAUJO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.840 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.840, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM ANDERSON FRAGOSO ALVES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM ANDERSON FRAGOSO ALVES. Art. 2º […]

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