Legislação
Lei n° 3.198 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO ULYSSES SILVEIRA GUIMARÃES (PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES) o equipamento público comunitário em construção na confluência das Ruas Ailton da […]
Continue Reading →Lei n° 3.197 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.197 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Oriundo do Projeto de Lei nº. 070/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CRECHE DALVA LAZARONI DE MORAES o equipamento público (em construção) a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.888 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Dr. BENITO ACCETTA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. BENITO ACCETTA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.889 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.889, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RENAN DA SILVA COELHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. RENAN DA SILVA COELHO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.883 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.883, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE DA SILVA PATRIOTA a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. ANDRE DA SILVA PATRIOTA. […]
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