Legislação

Decreto Legislativo n° 1.891 de 14 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DALVA SERAFIM DOS REIS o Título “MARGARIDA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ MARGARIDA DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DALVA SERAFIM DOS REIS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 1.886 de 14 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.886, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM PAULO JEFFERSON GONÇALVES SALVIANO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM PAULO JEFFERSON GONÇALVES SALVIANO. […]

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Resolução n° 2.807 de 14 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIS OTAVIO BRITO DE FREITAS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 1.884 de 14 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.884, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ODELSON RODRIGUES CUNHA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. ODELSON RODRIGUES CUNHA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.885 de 14 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.885, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM da Reserva Remunerada GILSON DA SILVA PEREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Subtenente PM da […]

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