Legislação

Decreto Legislativo n° 1.844 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.844, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmo. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA […]

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Decreto Legislativo n° 1.846 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE ARAÙJO PACHECO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao […]

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Decreto Legislativo n° 1.843 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.843, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Professor SAMUEL MAIA DOS SANTOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor SAMUEL MAIA DOS SANTOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.845 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. WILTON ALMEIDA SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. WILTON ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 1.847 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.847, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. TATIANA DOS […]

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