Legislação
Decreto Legislativo n° 1.882 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.882, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. GELSON LEMOS DE SOUZA a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. GELSON LEMOS DE SOUZA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.887 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.887, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo da PM WANFER ALVES FERNANDES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo da PM WANFER ALVES FERNANDES. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.890 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.890, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JACQUES SIEKIERSKI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JACQUES SIEKIERSKI. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Resolução n° 2.808 de 14 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 14, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.808, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LEVI MATIAS ALVES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei n° 3.196 de 10 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 10, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, crédito suplementar no valor de R$ 78.698.241,75, para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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