Legislação

Decreto Legislativo n° 1.838 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.838, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS ROGERIO SIMÕES DE AGUIAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS ROGERIO SIMÕES […]

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Decreto Legislativo n° 1.835 de 07 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.835, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ADENILSON DOS SANTOS FORTES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ADENILSON DOS […]

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Decreto Legislativo n° 1.839 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.839, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm.º Sr. CARLOS ROBERTO RIBEIRO […]

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Decreto Legislativo n° 1.834 de 07 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.834, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. EDELZUITA DA SILVA CASAL o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EDELZUITA DA SILVA CASAL. Art. 2º Este Decreto […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 05, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]

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