Legislação

Decreto Legislativo n° 1.878 de 09 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.878, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. FELIPE FARIA DA VITÓRIA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” ao Ilmo. Sr. FELIPE […]

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Decreto Legislativo n° 1.876 de 09 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.876, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Empresa PONTO A PONTO TELECOMUNICAÇÃO DO BRASIL (PTP TELECOM) a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” à Empresa PONTO […]

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Decreto Legislativo n° 1.875 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.875, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. CARLOS AUGUSTO DOMINGOS ROSALINO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmo. Sr. CARLOS AUGUSTO DOMINGOS […]

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Decreto Legislativo n° 1.871 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.871, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Cabo PM LUIS RAFAEL MENDES DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Cabo PM LUIS RAFAEL […]

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Resolução n° 2.804 de 07 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.804, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. FABIANE LOURENÇO RODRIGUES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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