Legislação

Resolução n° 2.804 de 07 de dezembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.804, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. FABIANE LOURENÇO RODRIGUES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.873 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.873, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ALESSANDRA DA COSTA QUINTANILHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilmª. Drª. ALESSANDRA DA COSTA QUINTANILHA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.869 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.869, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia Civil MARCUS VINICIUS MARINS LIMA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Inspetor de Polícia […]

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Decreto Legislativo n° 1.870 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.870, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Cabo PM MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Cabo PM MARCELO RODRIGO […]

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Decreto Legislativo n° 1.874 de 07 de dezembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.874, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Subtenente PM da Reserva Remunerada MARCOS AURELIO SIMPLICIO DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. Subtenente […]

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