Legislação

Decreto Legislativo n° 1.829 de 05 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 05, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM Reformado UBIRATAN DIAS DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao […]

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Decreto Legislativo n° 1.832 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.832, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ÓRDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. MARCOS PAULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.826 de 05 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.826, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR. […]

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Decreto Legislativo n° 1.828 de 05 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 05, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.828, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM VALDECY NUNES DA ROSA FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM VALDECY […]

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Resolução n° 2.796 de 30 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 30, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.796, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALMIR MARTINS DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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