Legislação

Decreto Legislativo n° 1.824 de 30 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.824, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.823 de 30 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.823, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. FERNANDO LUIS SILVA PEREIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. FERNANDO LUIS SILVA PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Resolução n° 2.795 de 30 de setembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.795, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.825 de 30 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.825, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES. […]

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Resolução n° 2.797 de 30 de setembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.797, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. VINICIUS CORDEIRO, Secretário de Proteção e Defesa dos Animais na Prefeitura Municipal do Rio de […]

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