Legislação
Decreto Legislativo n° 1.868 de 07 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.868, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM SÉRGIO XAVIER DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM SÉRGIO XAVIER […]
Continue Reading →Resolução n° 2.800 de 04 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 04, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.800, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANDRÉ LUÍS MARINHO DE JESUS. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 3.195 de 02 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 02, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, crédito suplementar no valor de R$ 7.366.191,60, para os fins que especifica, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.867 de 02 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 02, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. ZÉLIA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. ZÉLIA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.863 de 02 de dezembro de 2021
Por admin – On dezembro 02, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.863, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA. Art. 2o Este Decreto […]
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