Legislação

Lei n° 3.177 de 28 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 28, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3177 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]

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Lei n° 3.176 de 23 de setembro de 2021

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LEI N° 3176 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO a praça a ser construída na […]

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Lei n° 3.175 de 23 de setembro de 2021

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LEI N° 3175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.174 de 23 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 23, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3174 DE 23 DE SETEMBRO de 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Resolução n° 2.794 de 16 de setembro de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2794 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução […]

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