Legislação

Decreto Legislativo n° 1.860 de 30 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.860, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. REGINA CÉLIA DA SILVA PACHECO a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” à Ilmª. Srª. REGINA CÉLIA DA SILVA PACHECO. […]

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Decreto Legislativo n° 1.859 de 30 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 30, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.859, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. MARCELO AUGUSTO FERRO DE AZEVEDO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmo. Sr. MARCELO AUGUSTO FERRO DE AZEVEDO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.862 de 30 de novembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.862, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Professora ADRIANA SANT’ANA DAS NEVES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ADRIANA SANT’ANA DAS NEVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.858 de 23 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1858, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Professor ALEX SOUZA DA SILVA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Professor ALEX SOUZA DA SILVA. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.802 de 23 de novembro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ DILSON CARVALHO DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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