Legislação

Resolução n° 2.794 de 16 de setembro de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2794 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução […]

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Decreto Legislativo n° 1.821 de 16 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.821, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LEONARDO FERREIRA DIMAS. Art. 2º […]

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Lei n° 3.173 de 13 de setembro de 2021

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LEI Nº 3173 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Autoriza a abertura no Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, de crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Decreto Legislativo n° 1.819 de 09 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.819, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. Major PM THAISE FELICIANO CHARLES o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilm.ª […]

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Decreto Legislativo n° 1.817 de 09 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 3º Sargento do Exército Brasileiro JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 3º Sargento do […]

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