Legislação

Lei n° 3.194 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2021. Autor: Vereador Alexsandro Silva Faria. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se TRAVESSA TIM LOPES a atual travessa sem denominação oficial, que começa na Rua Tim Lopes, na altura da “Mercearia da Lu”, […]

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Lei n° 3.193 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CORONEL ARI RODRIGUES PESTANA a atual rua sem denominação oficial (popularmente conhecida como “Estrada Vala Ramos”), que começa na […]

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Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO e a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 0067/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui o DIA MUNICIPAL DO LIVRO e o DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam instituídos o […]

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Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal […]

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