Legislação

Resolução n° 2.792 de 09 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 09, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.792, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilm.ª Drª. PRISCILA HAIDAR SAKALEM. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.820 de 09 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 09, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.820, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. RENATO BEZERRA CARVALHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exm.º Dr. RENATO BEZERRA CARVALHO, Delegado da Polícia Civil do Estado […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 26, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]

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Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 25, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3172 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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