Legislação
Decreto Legislativo n° 1.857 de 18 de novembro de 2021
Por admin – On novembro 18, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.857, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.856 de 18 de novembro de 2021
Por admin – On novembro 18, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.856, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. WILSON MIGUEL DOS REIS. […]
Continue Reading →Lei n° 3.189 de 16 de novembro de 2021
Por admin – On novembro 16, 2021 – In Lei With Comment OffORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei Municipal n° 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.854 de 11 de novembro de 2021
Por admin – On novembro 11, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO PENIDO. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.853 de 11 de novembro de 2021
Por admin – On novembro 11, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE.”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 2º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilma. Professora SHEILA DA SILVA ANDRÈ PORTELA. […]
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