Legislação

Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.807 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.807, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia Civil FÁBIO DE OLIVEIRA LIMA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia Civil […]

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Decreto Legislativo n° 1.810 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.810, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm. Sr. Sargento PM LEANDRO BONFIM PEDRO a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm. Sr. Sargento PM LEANDRO BONFIM PEDRO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.815 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.815, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. ANDRE LUIS MARINHO DE JESUS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.814 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral […]

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