Legislação

Lei n° 3.186 de 09 de novembro de 2021

Por admin – On outubro 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3186 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Carteira de Identificação do Autista (CIA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]

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Lei n° 3.185 de 27 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3185 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias e de Secretarias deste Município, crédito suplementar para os fins […]

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Decreto Legislativo n° 1.850 de 26 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.850, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.849 de 26 de outubro de 2021

Por admin – On outubro 26, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR PEREIRA […]

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Lei n° 3.184 de 22 de outubro de 2021

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LEI N° 3183 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021. Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui a SEMANA CIDADE MAIS LIMPA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a […]

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