Legislação

Lei n° 3.183 de 22 de outubro de 2021

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LEI N° 3183 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021. Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA MARIA DE LOURDES SILVA DE PAULO a atual Rua sem […]

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Lei n° 3.182 de 22 de outubro de 2021

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LEI N° 3182 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021. Autor: Vereadora Rozilene Lima de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR OSVALDO FERREIRA LIMA (PRAÇA OSVALDO LIMA) a atual Praça […]

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Lei n° 3.181 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3181 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021 Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CLARICE DE OLIVEIRA PINTO a atual Rua sem denominação oficial, que […]

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Lei n° 3.180 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3180 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Modifica a Lei n° 2.744, de 6 de novembro de 2015, que trata do PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o […]

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Lei n° 3.179 de 22 de outubro de 2021

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LEI Nº 3179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes e Marcos Fernandes de Araujo Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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