Legislação

Resolução n° 2.799 de 07 de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.799, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.836 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.836, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento BM Reformado JOSÉ ISRAEL DE SOUZA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento BM Reformado […]

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Decreto Legislativo n° 1.837 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.837, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO DE OLIVEIRA ZELAGUETE a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM EDUARDO DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.838 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.838, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS ROGERIO SIMÕES DE AGUIAR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS ROGERIO SIMÕES […]

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Decreto Legislativo n° 1.835 de 07 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.835, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ADENILSON DOS SANTOS FORTES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ADENILSON DOS […]

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