Legislação
Decreto Legislativo n° 1.839 de 07 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.839, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilm.º Sr. CARLOS ROBERTO RIBEIRO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.834 de 07 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 07, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.834, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Srª. EDELZUITA DA SILVA CASAL o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. EDELZUITA DA SILVA CASAL. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 042 de 05 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 05, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.827 de 05 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 05, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.827, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Revmº. Padre MAXIME CHARLES PIERRE. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.798 de 05 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 05, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.798, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FABRÍCIO ABÍLIO DUARTE DE MOURA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
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