Legislação

Decreto Legislativo n° 2.343 de 26 de março de 2024

Por admin – On março 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.343, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. DIOGO MARTINS RUSTICHELLI o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DIOGO MARTINS RUSTICHELLI. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

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Decreto Legislativo n° 2.342 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.342, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO GOMES DE MORAES, 2º Sargento da Força Aérea Brasileira, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.341 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.341, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. 1º Tenente PM CAROLINE PINHO FERREIRA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. 1º Tenente PM CAROLINE PINHO FERREIRA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.340 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.340, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. HENRIQUE CARNEIRO DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.339 de 26 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.339, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA […]

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