Legislação
Decreto Legislativo n° 1.826 de 05 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 05, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.826, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “FRANCISCO CARLOS MACIEL” ao Ilmº. Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA JUNIOR. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.828 de 05 de outubro de 2021
Por admin – On outubro 05, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.828, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM VALDECY NUNES DA ROSA FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM VALDECY […]
Continue Reading →Resolução n° 2.796 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.796, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALMIR MARTINS DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.824 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.824, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DIMITRIUS REIS DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.823 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.823, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. FERNANDO LUIS SILVA PEREIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. FERNANDO LUIS SILVA PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900