Legislação

Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 1.795 de 24 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.795, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.793 de 24 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.793, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO COUTO FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO […]

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Lei n° 3.158 de 21 de junho de 2021

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LEI N° 3.158 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA LAFAIETE LOURENÇO COURTY a atual Travessa Garrão, situada ao […]

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Lei n° 3.157 de 21 de junho de 2021

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LEI N° 3.157 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 Autor: Vereador Carlos Augusto Pereira Sodré Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA JONAS ELIAS MARQUES SILVA o espaço de convivência sem denominação […]

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