Legislação
Resolução n° 2.795 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.795, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.825 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.825, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JANYR FERNANDES DE MENEZES. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.797 de 30 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 30, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.797, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. VINICIUS CORDEIRO, Secretário de Proteção e Defesa dos Animais na Prefeitura Municipal do Rio de […]
Continue Reading →Lei n° 3.177 de 28 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 28, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3177 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.176 de 23 de setembro de 2021
Por admin – On setembro 23, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3176 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO a praça a ser construída na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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