Legislação

Lei n° 3.175 de 23 de setembro de 2021

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LEI N° 3175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.174 de 23 de setembro de 2021

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LEI Nº 3174 DE 23 DE SETEMBRO de 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Resolução n° 2.794 de 16 de setembro de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2794 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução […]

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Resolução n° 2.794 de 16 de setembro de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2794 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução […]

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Decreto Legislativo n° 1.821 de 16 de setembro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.821, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO FERREIRA DIMAS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LEONARDO FERREIRA DIMAS. Art. 2º […]

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