Legislação

Emenda à Lei Orgânica n° 041 de 26 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 26, 2021 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Altera o caput e o §2º do art. 94 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, para assegurar a aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino público. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de […]

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Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 25, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3172 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Decreto Legislativo 1.813 de 24 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.807 de 24 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.807, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia Civil FÁBIO DE OLIVEIRA LIMA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia Civil […]

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