Legislação

Decreto Legislativo n° 1.779 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida o Título “Rubens Tinoco” “ ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. Art. 2º Este Decreto […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.781 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.781, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.778 de 01 de junho de 2021

Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.778, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia “RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO […]

Continue Reading →

Lei n° 3.151 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.151 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar a UBS que está sendo construída na Avenida Guanabara cujo nome será Pastor Atharnil Gonçalves […]

Continue Reading →

Lei n° 3.150 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.150 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Autor: Vereador Alexandro Silva Faria Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Trabalhador Caxiense, comemorado no dia 02 de maio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

Continue Reading →
Skip to content