Legislação

Decreto Legislativo n° 1.773 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.773, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS ALVES BRAGA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS ALVES BRAGA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.774 de 27 de maio de 2021

Por admin – On maio 27, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.774, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Cabo PM ELIANO FERREIRA DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr.Cabo PM ELIANO FERREIRA DA SILVA. Art. […]

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Lei n° 3.104 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On maio 24, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.104 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2019 Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva Institui a Semana Escola Cidadã na Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.147 de 20 de maio de 2021

Por admin – On maio 20, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.147 DE 20 DE MAIO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Projeto Castramóvel, serviço itinerante destinado à castração de cães e gatos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei n° 3.146 de 14 de maio de 2021

Por admin – On maio 14, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.146 DE 14 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Reconhece, no âmbito do Município de Duque de Caxias, como Atividade Essencial a prática de atividades e exercícios físicos, nas academias e espaços públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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