Legislação

Decreto Legislativo n° 1.813 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.813, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA NERY, que visa homenagear Profissionais da área de Enfermagem. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ANNA […]

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Decreto Legislativo n° 1.814 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.814, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exm.º Dr. FABRICIO GASPAR […]

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Resolução n° 2.791 de 24 de agosto de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.791, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Dr. FREDERICO JACINTO CARDOSO GAZOLLA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 1.808 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.808, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Institui a MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENESES DE FREITAS LIMA no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no âmbito do Poder Legislativo de Duque de Caxias a MEDALHA PREFEITO […]

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Decreto Legislativo n° 1.812 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.812, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Sargento PM LUCAS LIMA MAFRA. Art. 2º […]

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