Legislação

Lei n° 3.145 de 14 de maio de 2021

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LEI N° 3.145 DE 14 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021 Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio Dispõe sobre a criação do Projeto Social Gari Comunitário que será implementado mediante parceria da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias com associações de moradores de comunidades carentes. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Resolução n° 2.783 de 13 de maio de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2.783, DE 13 DE MAIO DE 2021. Revoga a Resolução 2.775, de 25 de fevereiro de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução 2.775, de 25 de fevereiro de 2021. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.758 de 13 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATO Nº 1.758, DE 13 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilmo. Dr. ANTONIO MANOEL OLIVEIRA NETO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmo. Dr. ANTONIO MANOEL DE […]

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Decreto Legislativo n° 1.760 de 13 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATO Nº 1.760, DE 13 DE MAIO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmo. Dr. PEDRO PAULO RIBEIRO PEREIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Resolução n° 2.782 de 13 de maio de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2.782, DE 13 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Capitão PM IRLAN TORTURA SANTOS. Art. 2º A […]

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