Legislação

Decreto Legislativo n° 1.811 de 24 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.811, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO LÚCIO DE OLIVEIRA LEMOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. 2º Sargento PM FLÁVIO […]

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Lei n° 3.171 de 12 de agosto de 2021

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LEI Nº 3171 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei n° 3.170 de 12 de agosto de 2021

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LEI N0 3170 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação (FME), no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO […]

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Decreto Legislativo n° 1.800 de 10 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao llm.° Sr. Soldado EP do Exército Brasileiro DANRLEY SILVA GOMES PEREIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao llm.° […]

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Decreto Legislativo n° 1.805 de 10 de agosto de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.805, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede a Ilm.a Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES o Título a “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” a Ilm.a Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES. Art. […]

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