Legislação
Decreto Legislativo n° 2.338 de 26 de março de 2024
Por admin – On março 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM BRUNO GONÇALVES DO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.350 de 26 de março de 2024
Por admin – On março 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.350, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2007) prestadas pelo Sr. Washington Reis de Oliveira, ex-Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica acolhido […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.349 de 26 de março de 2024
Por admin – On março 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.349, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE ANDRADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM ALEXANDRA MEDEIROS ALEIXO DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.348 de 26 de março de 2024
Por admin – On março 26, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.348, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Lei n° 3.396 de 25 de março de 2024
Por admin – On março 25, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3396, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 242/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida. Dispõe sobre a criação do Programa “Adulto Consciente, Criança Protegida!”, que trata da prevenção a acidentes domésticos envolvendo crianças no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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