Legislação
Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024
Por admin – On maio 08, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3409, DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 250/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER (Cobreiro). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024
Por admin – On maio 08, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3408 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 240/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a disponibilização de espaço e/ou mesas para atendimento prioritário a gestantes, lactantes, idosos, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências em lanchonetes, cafeterias e restaurantes situados no […]
Continue Reading →Resolução n° 2.892 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.892, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO CABRAL. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 2.891 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.891, DE 7 DE MAIO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre RENATO GENTILE. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.383 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.383, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]
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