Legislação

Decreto Legislativo n° 1.759 de 13 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATO Nº 1.759, DE 13 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. Capitão PM IRLAN TORTURA SANTOS a medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmo. Sr. Capitão PM IRLAN TORTURA SANTOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.757 de 13 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATO Nº 1.757, DE 13 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilmo. Dr. CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PACHECO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmo. Dr. CARLOS EDUARDO […]

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Resolução n° 2.781 de 13 de maio de 2021

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R E S O L UÇ Ã O Nº 2.781, DE 13 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Saúde […]

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Lei n° 3.144 de 04 de maio de 2021

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LEI N° 3.144 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS a ser implantada no Bairro Jardim Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei n° 3.143 de 04 de maio de 2021

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LEI N° 3.143 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se RUA KLEBER BATISTA XAVIER a atual Rua Anajás, situada no Loteamento Jardim Gramacho, […]

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