Legislação
Decreto Legislativo n° 1.799 de 10 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.799, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.° Professor CIRO FERREIRA GOMES a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm.° Professor CIRO FERREIRA GOMES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.803 de 10 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.° Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilm.° Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.802 de 10 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao Ilm.° Professor LEONARDO SIMIÃO DA SILVA a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1o Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilm.° Professor LEONARDO SIMIÃO DA SILVA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.798 de 10 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.798, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. Concede ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA CÂMARA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao llm.° Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.169 de 04 de agosto de 2021
Por admin – On agosto 04, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3169 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), em conformidade com a Lei Nacional n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução FNDE/CD/n0 06, de 08 de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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