Legislação
Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021
Por admin – On abril 12, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 3.139 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.139 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT (PADRE GUILHERME) o equipamento público em […]
Continue Reading →Lei n° 3.138 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.138 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE NAIR BORGES FERNANDES o equipamento público localizado […]
Continue Reading →Lei n° 3.137 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.137 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JORGE DA SILVA PAULO a atual Rua Projetada A, […]
Continue Reading →Lei n° 3.136 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.136 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE GOES a atual Rua Projetada B, situada […]
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