Legislação

Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021

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LEI N° 3.159 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]

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Decreto Legislativo n° 1.794 de 24 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.794, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.792 de 24 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.792, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao […]

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Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 1.795 de 24 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.795, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO. Art. 2º […]

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