Legislação
Lei n° 3.159 de 30 de junho de 2021
Por admin – On junho 30, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.159 DE 30 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação n° 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.794 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.794, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. CARLA CAMPANA SENRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.792 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.792, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Exm.º Dr. RAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao […]
Continue Reading →Resolução n° 2.788 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.788, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm.º Sr. ANDRÉ LUÍS ROCHA ABIDON. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.795 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.795, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilm.ª Srª. ELAINE PALADINI PACHECO. Art. 2º […]
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