Legislação

Decreto Legislativo n° 1.756 de 18 de março de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.756 , DE 18 DE MARÇO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI. Art. […]

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Lei n° 3.131 de 11 de março de 2021

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LEI N° 3.131 DE 11 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com outros Municípios a fim de constituir o CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, com a finalidade […]

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Resolução n° 2.819 de 10 de março de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.819, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 2.821 de 10 de março de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.821, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANTONIO SALOMÃO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021

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LEI N° 3.130 DE 05 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Lei n° 1.098, de 03 de janeiro de 1992, que normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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