Legislação
Decreto Legislativo n° 1.793 de 24 de junho de 2021
Por admin – On junho 24, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.793, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO COUTO FILHO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM JOSÉ GOMES DO […]
Continue Reading →Lei n° 3.158 de 21 de junho de 2021
Por admin – On junho 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.158 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA LAFAIETE LOURENÇO COURTY a atual Travessa Garrão, situada ao […]
Continue Reading →Lei n° 3.157 de 21 de junho de 2021
Por admin – On junho 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.157 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 Autor: Vereador Carlos Augusto Pereira Sodré Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA JONAS ELIAS MARQUES SILVA o espaço de convivência sem denominação […]
Continue Reading →Lei n° 3.156 de 21 de junho de 2021
Por admin – On junho 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui a Semana Municipal de Combate à Dengue no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a ser comemorada anualmente na primeira semana de dezembro, e estabelece outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.155 de 21 de junho de 2021
Por admin – On junho 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.155 DE 21 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Dispõe sobre a criação do PROJETO SORRISO BRILHANTE, a fim de aplicar flúor nos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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