Legislação

Resolução n° 2.775 de 25 de fevereiro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.783 DE 13 DE MAIO DE 2021) Dispõe sobre reajuste dos Símbolos e alteração de quantitativos dos Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]

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Lei n° 3.129 de 19 de fevereiro de 2021

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LEI Nº 3.129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 157/2020 Autor: vereadora Juliana Fant Alves Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DARIO GONÇALVES a atual Rua Madri (antiga Rua Ipê), situada entre […]

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Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei n° 3.128 de 10 de fevereiro de 2021

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LEI Nº 3.128 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Institui o Programa Municipal de Aprendizagem de Duque de Caxias, denominado “PRIMEIRA CHANCE” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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