Legislação
Lei n° 3.153 de 10 de junho de 2021
Por admin – On junho 10, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.153 DE 10 DE JUNHO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do Fundeb), e dá […]
Continue Reading →Lei n° 3.152 de 10 de junho de 2021
Por admin – On junho 10, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.152 DE 10 DE JUNHO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e disponibilização de aplicativo gratuito para os sistemas Android e IOS aos usuários do transporte público para acompanhamento, em tempo real, da movimentação, itinerário, tempo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.787 de 10 de junho de 2021
Por admin – On junho 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.787, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Exm.o Sr. CELSO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exm.o Sr. CELSO LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO, Presidente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.786 de 10 de junho de 2021
Por admin – On junho 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.786, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. LUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm.º Sr. LUIZ EDUARDO NUNES […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.784 de 10 de junho de 2021
Por admin – On junho 10, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.784, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” à Ilm.a Dra TAÍS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” à Ilm.a Dra. TAÍS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM. Art. […]
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