Legislação
Decreto Legislativo n° 2.382 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.382, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.381 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.381, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.380 de 07 de maio de 2024
Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.380, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. CAROLINE PAOLA OLIVEIRA DA SILVA (PAOLLA OLIVEIRA) a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. CAROLINE PAOLA […]
Continue Reading →Lei n° 3.407 de 06 de maio de 2024
Por admin – On maio 06, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3407, DE 6 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 283/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Escola Municipal Ziraldo Alves Pinto – Escola Municipal Ziraldo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ZIRALDO […]
Continue Reading →Resolução n° 2.890 de 30 de abril de 2024
Por admin – On abril 30, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador do Trabalho. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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