Legislação

Lei n° 3.395 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3395, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 238/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]

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Lei n° 3.394 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3394, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 241/2023. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei n° 3.393 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3393, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 248/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública (Associação Brasileira Beneficente de Apoio ao Alérgico – ABBAA). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada […]

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Lei n° 3.392 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3392, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 239/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JOVENS TALENTOS […]

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Lei n° 3.391 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3391, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 237/2023. Autor: Vereador Sérgio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público (Rua João Gonçalves da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA […]

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