Legislação

Decreto Legislativo n° 1.769 de 27 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.769, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.o Sr. SERGIO CAVALCANTE DA SILVA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilm.o […]

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Decreto Legislativo n° 1.770 de 27 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.770, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. CARLOS HENRIQUE VIEIRA AFONSO a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilm.o Sr. CARLOS HENRIQUE […]

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Resolução n° 2.786 de 27 de maio de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2786, DE 27 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ROMULO RISSI CORDEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. ROMULO RISSI CORDEIRO. Art. 2º A presente […]

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Decreto Legislativo n° 1.773 de 27 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.773, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS ALVES BRAGA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Soldado PM LUCAS ALVES BRAGA. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 1.774 de 27 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.774, DE 27 DE MAIO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Cabo PM ELIANO FERREIRA DA SILVA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr.Cabo PM ELIANO FERREIRA DA SILVA. Art. […]

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