Legislação
Lei n° 3.104 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On maio 24, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.104 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2019 Autor: Vereador Eduardo Moreira da Silva Institui a Semana Escola Cidadã na Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.147 de 20 de maio de 2021
Por admin – On maio 20, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.147 DE 20 DE MAIO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Projeto Castramóvel, serviço itinerante destinado à castração de cães e gatos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.146 de 14 de maio de 2021
Por admin – On maio 14, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.146 DE 14 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 09/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Reconhece, no âmbito do Município de Duque de Caxias, como Atividade Essencial a prática de atividades e exercícios físicos, nas academias e espaços públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.145 de 14 de maio de 2021
Por admin – On maio 14, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.145 DE 14 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2021 Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio Dispõe sobre a criação do Projeto Social Gari Comunitário que será implementado mediante parceria da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias com associações de moradores de comunidades carentes. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Resolução n° 2.783 de 13 de maio de 2021
Por admin – On maio 13, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L UÇ Ã O Nº 2.783, DE 13 DE MAIO DE 2021. Revoga a Resolução 2.775, de 25 de fevereiro de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica revogada a Resolução 2.775, de 25 de fevereiro de 2021. Art. 2º […]
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