Legislação
Resolução n° 2.781 de 13 de maio de 2021
Por admin – On maio 13, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L UÇ Ã O Nº 2.781, DE 13 DE MAIO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ANTONIO MANOEL OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Saúde […]
Continue Reading →Lei n° 3.144 de 04 de maio de 2021
Por admin – On maio 04, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.144 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS a ser implantada no Bairro Jardim Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei n° 3.143 de 04 de maio de 2021
Por admin – On maio 04, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.143 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se RUA KLEBER BATISTA XAVIER a atual Rua Anajás, situada no Loteamento Jardim Gramacho, […]
Continue Reading →Lei n° 3.142 de 04 de maio de 2021
Por admin – On maio 04, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.142 DE 04 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Altera a Lei n° 3.049, de 29 de setembro de 2020, que dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina […]
Continue Reading →Lei n° 3.141 de 29 de abril de 2021
Por admin – On abril 29, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3141 DE 29 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias, criando os Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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