Legislação

Lei n° 3.095 de 14 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Cria o Programa Municipal de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e institui o Serviço Móvel de Coleta de Sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa […]

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Lei n° 3.084 de 09 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GELSON DA SILVA CORRÊA a praça sem denominação oficial, localizada na Estrada Jornalista Geraldo Rocha, entre as Ruas Batista de Lacerda (antiga Rua […]

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Lei n° 3.093 de 09 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.093 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LAIR SILVEIRA AMORIM o logradouro popularmente conhecido como “Rua de Serviço”, via de acesso ao Centro Municipal de Reabilitação Fazenda Paraíso, localizado em […]

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Lei n° 3.090 de 09 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.090 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o Dia do Protetor dos Animais no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Protetor dos […]

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Lei n° 3.088 de 09 de dezembro de 2020

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LEI Nº 3.088 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê no transporte público no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O acesso de carrinhos de bebê no transporte público […]

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