Legislação
Lei n° 3.140 de 27 de abril de 2021
Por admin – On abril 27, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3140 DE 27 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo e suas autarquias a receber, mediante doação, a área do Campo do Bomba I. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.780 de 15 de abril de 2021
Por admin – On abril 15, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L UÇ Ã O Nº 2.780, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. THALIS SANTOS DA MOTA. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021
Por admin – On abril 12, 2021 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a pertencer à Zona Especial de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.779 de 12 de abril de 2021
Por admin – On abril 12, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2779 DE 12 DE ABRIL DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JOSÉ VERINALDO ARAUJO DE ALMEIDA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 3.139 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.139 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL PADRE GUILHERME CORNÉLIO BOT (PADRE GUILHERME) o equipamento público em […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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