Legislação
Lei n° 3.138 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.138 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE NAIR BORGES FERNANDES o equipamento público localizado […]
Continue Reading →Lei n° 3.137 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.137 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JORGE DA SILVA PAULO a atual Rua Projetada A, […]
Continue Reading →Lei n° 3.136 de 08 de abril de 2021
Por admin – On abril 08, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.136 DE 08 DE ABRIL DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE GOES a atual Rua Projetada B, situada […]
Continue Reading →Lei n° 3.135 de 05 de abril de 2021
Por admin – On abril 05, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.135 DE 05 DE ABRIL DE 2021. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.170 DE 12 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em obediência ao disposto na Constituição Federal, […]
Continue Reading →Lei n° 3.134 de 01 de abril de 2021
Por admin – On abril 01, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3134 DE 01 DE ABRIL DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Amplia a atuação e competência do Setor de Licitações (SL), no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900