Legislação

Lei n° 3.081 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.081 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia de Combate ao Feminicídio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial do […]

Continue Reading →

Lei n° 3.080 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.080 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO BENILTON ALVES GOMES FILHO o campo de futebol popularmente conhecido como “Campo do Barcelona”, localizado na confluência da Avenida Silveira Martins com Rua […]

Continue Reading →

Lei n° 3.078 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ROGÉRIO SILVA PERFEITO (RUA TENENTE PERFEITO) a atual Rua sem denominação oficial que começa na Rua Charles de Souza (antiga Rua do Quintal), na altura do nº 494, e termina na Travessa […]

Continue Reading →

Lei n° 3.073 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DR. UBIRATAN MARQUES a atual Rua Curupaiti, localizada no Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Lei n° 3.071 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JESSÉ GOMES DA SILVA a atual Rua Carlos Mateus, localizada no Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo referências geográficas do supracitado logradouro, é parte integrante desta […]

Continue Reading →
Skip to content