Legislação

Lei n° 3.079 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA DOS IPÊS a atual Travessa sem denominação oficial, com início na Estrada da Igreja Velha (na altura do nº 10), Vila Santa Alice, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, […]

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Lei n° 3.077 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.077 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA a atual Rua Cento e Quatro, situada em Parque Bom Retiro, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]

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Lei n° 3.076 de 09 de dezembro de 2020

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Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA VENEZUELA a atual Rua sem denominação, popularmente conhecida como Rua Ângelo Rodrigues, que começa na Rua Chile e termina no Beco Mané Garrincha, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º […]

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Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.075 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARLUSE VICENTE DA SILVA a unidade de ensino a ser construída em terreno situado na Rua Pirangi, nº 300, Lote […]

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Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]

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