Legislação
Resolução n° 2.752 de 25 de março de 2021
Por admin – On março 25, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.752, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Padre YANS SUMARYANI DIPATI. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.776 de 04 de março de 2021
Por admin – On março 24, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.776 , DE 04 DE MARÇO DE 2021. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a […]
Continue Reading →Resolução n° 2.774 de 18 de março de 2021
Por admin – On março 18, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.756 de 18 de março de 2021
Por admin – On março 18, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 1.756 , DE 18 DE MARÇO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.131 de 11 de março de 2021
Por admin – On março 11, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.131 DE 11 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com outros Municípios a fim de constituir o CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, com a finalidade […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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