Legislação
Resolução n° 2.819 de 10 de março de 2021
Por admin – On março 10, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.819, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021
Por admin – On março 05, 2021 – In Lei With Comment OffLEI N° 3.130 DE 05 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Lei n° 1.098, de 03 de janeiro de 1992, que normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Resolução n° 2.775 de 25 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 25, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.783 DE 13 DE MAIO DE 2021) Dispõe sobre reajuste dos Símbolos e alteração de quantitativos dos Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
Continue Reading →Lei n° 3.129 de 19 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 19, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 157/2020 Autor: vereadora Juliana Fant Alves Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DARIO GONÇALVES a atual Rua Madri (antiga Rua Ipê), situada entre […]
Continue Reading →Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 11, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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