Legislação

Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]

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Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

  Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]

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Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.750 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” à Exmª. Drª. FERNANDA SANTOS FERNANDES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 1.749 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.749, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CLARA LUCIA CORREA DOS SANTOS CARVALHO a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CLARA LUCIA […]

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