Legislação
Resolução n° 2.773 de 11 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 11, 2021 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.773, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera os §§ 2º e 3º do art. 14 da Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004 (Organização Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei n° 3.128 de 10 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 10, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.128 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Institui o Programa Municipal de Aprendizagem de Duque de Caxias, denominado “PRIMEIRA CHANCE” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.127 de 09 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 09, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.127 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 188/2020 Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa Dispõe sobre a criação do Termo Municipal de Compromisso de Controle da Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei n° 3.126 de 09 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 09, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.126 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 185/2020 Autor: Prefeito Marcos Fernandes de Araújo Institui o DIA DA BABÁ, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o […]
Continue Reading →Lei n° 3.125 de 09 de fevereiro de 2021
Por admin – On fevereiro 09, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.125 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 182/2020 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Dispõe sobre a obrigatoriedade de que unidades de Saúde da Rede Pública do Município de Duque de Caxias disponibilizem, da forma que menciona, as especialidades médicas e os horários de atendimento dos […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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