Legislação

Decreto Legislativo n° 1.748 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.748, DE 3 DE DEZEMBRO 2020. Concede à Ilmª. Drª. CARLA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. CARLA APARECIDA SILVA […]

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Decreto Legislativo n° 1.746 de 03 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.746, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. Major PM ROBSON MARCELO DIAS DA SILVA  a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Major PM ROBSON MARCELO DIAS […]

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Decreto Legislativo n° 1.745 de 03 de dezembro de 2020

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora CLAUDETE DE SOUZA RAMOS. Art. 2°. […]

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Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020

Por admin – On novembro 30, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]

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Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020

Por admin – On novembro 14, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.097 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades da Rede Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos […]

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