Legislação
Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.105 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 198/2019 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a […]
Continue Reading →Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.103 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 189/2021 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves “Institui campanha de Desarmamento Infantil no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no […]
Continue Reading →Lei n° 3.102 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.102 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 161/2019 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Determina a autovistoria periódica em prédios residenciais e/ou comerciais e em prédios públicos, bem como cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei n° 3.122 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.122 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera dispositivos da Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 (Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.121 de 21 de janeiro de 2021
Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.121 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 202/2020 Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui o Programa de incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900