Legislação
Decreto Legislativo n° 1.755 de 22 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 22, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.755, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. LEONARDO BRUNO CARVALHO MACHADO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.754 de 22 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 22, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.754, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA SILVA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” a Ilmª. Srª. STEFANNY CAROLINE CAVALCANTE DA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.753 de 22 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 22, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.753, DE 22 DE DEZEMBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. LUIS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.747 de 17 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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