Legislação
Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 15, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.098 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.920.538,95 (sessenta e um milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 14, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.096 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Bancos Municipais de Sangue no Hospitais do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados Bancos Municipais de Sangue, que deverão ser […]
Continue Reading →Lei n° 3.095 de 14 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 14, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Cria o Programa Municipal de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e institui o Serviço Móvel de Coleta de Sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa […]
Continue Reading →Lei n° 3.084 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.084 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA GELSON DA SILVA CORRÊA a praça sem denominação oficial, localizada na Estrada Jornalista Geraldo Rocha, entre as Ruas Batista de Lacerda (antiga Rua […]
Continue Reading →Lei n° 3.093 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.093 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LAIR SILVEIRA AMORIM o logradouro popularmente conhecido como “Rua de Serviço”, via de acesso ao Centro Municipal de Reabilitação Fazenda Paraíso, localizado em […]
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