Legislação
Lei n° 3.090 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.090 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o Dia do Protetor dos Animais no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Protetor dos […]
Continue Reading →Lei n° 3.088 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.088 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê no transporte público no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O acesso de carrinhos de bebê no transporte público […]
Continue Reading →Lei n° 3.087 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffEstado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.087 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. “Institui o atendimento prioritário as pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários no Município de Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei n° 3.083 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3083 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA BENEDITO FERREIRA DO NASCIMENTO a atual Rua D (paralela à Alameda A), que começa na Estrada Velha do Rosário e termina na Avenida […]
Continue Reading →Lei n° 3.082 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.082 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA RANULPHO TEIXEIRA DA SILVA a atual Rua Minho, localizada no Bairro Parque Capivari, 4º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará […]
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