Legislação
Lei n° 3.094 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.094 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aéreas excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operam no Município De Duque De Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.092 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.092 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui o “Dia Municipal do Missionário” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “Dia Municipal do […]
Continue Reading →Lei n° 3.091 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffL E I Nº 3.091 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Oriundo do Projeto de Lei nº. 155/2020 Autor: Vereador Cláudio de Oliveira Thomaz Dispõe sobre medidas de prevenção a problemas de aprendizagem em alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de acompanhamento dos estudantes matriculados nas unidades de ensino das Redes […]
Continue Reading →Lei n° 3.085 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.085 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADERALDO FERREIRA DA SILVA a atual Rua C, que começa na Rua A e termina na Rua Valim, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito […]
Continue Reading →Lei n° 3.069 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 2.896, de 25 de maio de 2018, para permitir, na forma que especifica, a alienação ou permuta dos imóveis de propriedade do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal […]
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