Legislação
Decreto Legislativo n° 2.377 de 25 de abril de 2024
Por admin – On abril 25, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.377, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ RÔMULO DE ASSIS BRITO, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JOSÉ RÔMULO DE ASSIS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.376 de 25 de abril de 2024
Por admin – On abril 25, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.376, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Capitão PM LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Capitão PM LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.375 de 25 de abril de 2024
Por admin – On abril 25, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.375, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Concede à Ilmª. Professora EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.406 de 19 de abril de 2024
Por admin – On abril 19, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3406 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NAIR – NÚCLEO DE APOIO INFANTIL CONTRA O CÂNCER (ESPAÇO NAIR COUTINHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.405 de 19 de abril de 2024
Por admin – On abril 19, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3405 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 279/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE E DO HIV (AIDS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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