Legislação

Decreto Legislativo n° 1.702 de 15 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.702, DE 15 DE OUTUBRO 2020. Concede ao Ilmº. Dr. PAULO HENRIQUES FOGAÇA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR.MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. . PAULO HENRIQUES FOGAÇA. Art. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.701 de 15 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. NADJA RISSI DOS SANTOS. Art. 2º Este Decreto […]

Continue Reading →

Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020

Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.033 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

Continue Reading →

Lei n° 3.058 de 29 de setembro de 2020

Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.058 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e […]

Continue Reading →

Lei n° 3.056 de 29 de setembro de 2020

Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável à Ilmª. Srª. LEDA GRANJA VICTER, importante agente em prol da valorização das […]

Continue Reading →
Skip to content