Legislação
Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.075 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARLUSE VICENTE DA SILVA a unidade de ensino a ser construída em terreno situado na Rua Pirangi, nº 300, Lote […]
Continue Reading →Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffInclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]
Continue Reading →Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment OffInstitui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.751 de 03 de dezembro de 2020
Por admin – On dezembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Dr. ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS. […]
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