Legislação
Lei n° 3.064 de 04 de novembro de 2020
Por admin – On novembro 04, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PROFESSOR JAYR ALVES DE FREITAS a atual Rua Itatinga, localizada no Loteamento Vila Itamaraty, Bairro Vila São Luiz, 1º Distrito deste Município. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.744 de 03 de dezembro de 2020
Por admin – On novembro 03, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” à Ilmª. Srª. LUZIA RICHARDELLI. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.766 de 29 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 29, 2020 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações de todas as atividades parlamentares protocoladas durante a legislatura, no site da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Esta Resolução dispõe a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 29, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.705, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 29, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SARA PEREIRA DOS ANJOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. . SARA PEREIRA DOS ANJOS. Art. 2º Este […]
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